EMENDA:00600 APROVADA

Título

EMENDA:00600 APROVADA

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00600 - APROVADA

Autoria

PAULO MACARINI (PMDB/SC)

Data

01-06-1987

Texto

Acrescente-se ao Relatório Final das Subcomissões da Educação Cultura e Esportes: Art. - As ciências, as letras e as artes são livres.

Remissão

A80000008101 - ADITIVA - ARTIGO:101

Parecer

A presente Emenda está plenamente atendida em dispositivos do capítulo que trata da cultura. Acolhida.