Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00536 PARCIALMENTE APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00536 - PARCIALMENTE APROVADA
 

Autoria
BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS/MG)
 

Data
02-06-1987
 

Texto
Ao anteprojeto da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes... Emenda ao art. 26. Suprima-se os artigos 25 e 26 por ser matéria de competência de outras comissões.
 

Remissão
A80000008101 - SUPRESSIVA - ARTIGO:101
 

Remissão
A800260/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:60
 

Parecer
Suprimiu-se o Artigo 25, mantendo-se o conteúdo do art. 26. Acolhida parcialmente