EMENDA:00211 PREJUDICADA

Título

EMENDA:00211 PREJUDICADA

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00211 - PREJUDICADA

Autoria

LOURIVAL BAPTISTA (PFL/SE)

Data

01-06-1987

Texto

Ao anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (VIII-a). Substitua-se o inciso II do artigo 2o. do anteprojeto pelo seguinte: Art. 2o. - .................................. II - pluralismo de idéias e de instituições de ensino público oficial ministrado em estabelecimentos estatais e particulares.

Remissão

A80000008101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101 PAR

Parecer

O conteúdo da emenda do Nobre Constituinte, na sua essência, já está contemplado no anteprojeto. Pelo não acolhimento.