Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00209 APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00209 - APROVADA
 

Autoria
LOURIVAL BAPTISTA (PFL/SE)
 

Data
01-06-1987
 

Texto
Ao anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (VIII-a). Suprima-se o inciso III do artigo 8o. do anteprojeto.
 

Remissão
A80000008101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101 PAR
 

Parecer
Pelo acolhimento.