Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00160 PREJUDICADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00160 - PREJUDICADA
 

Autoria
LEOPOLDO PERES (PMDB/AM)
 

Data
01-06-1987
 

Texto
No anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, suprimir: (i) o § 1o. do art. 2o; (ii) o art. 3o, caput e §§ 1o. e 2o; (iii) o art. 4o; e (iv) o art. 7o.
 

Remissão
A80000008201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR
 

Remissão
A80002010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10
 

Remissão
A80201010030 - SUPRESSIVA - ARTIGO:030 PAR
 

Remissão
A80000082010 - SUPRESSIVA - ARTIGO:010 PAR
 

Parecer
Prejudicada. A matéria contida nos artigos que seriam suprimidos também di zem respeito à área de ciência e tecnologia. No caso de even- tual duplicação, a Comissão de Sistematização definirá a maté ria.