O Senado
Senadores
Atividade Legislativa
Legislação
Notícias
Publicações
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00160 PREJUDICADA
Base
EMEN
Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Número
00160 - PREJUDICADA
Autoria
LEOPOLDO PERES (PMDB/AM)
Data
01-06-1987
Texto
No anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, suprimir: (i) o § 1o. do art. 2o; (ii) o art. 3o, caput e §§ 1o. e 2o; (iii) o art. 4o; e (iv) o art. 7o.
Remissão
A80000008201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR
Remissão
A80002010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10
Remissão
A80201010030 - SUPRESSIVA - ARTIGO:030 PAR
Remissão
A80000082010 - SUPRESSIVA - ARTIGO:010 PAR
Parecer
Prejudicada. A matéria contida nos artigos que seriam suprimidos também di zem respeito à área de ciência e tecnologia. No caso de even- tual duplicação, a Comissão de Sistematização definirá a maté ria.