Emenda Modificativa Modifique-se a redação do § 3o. do artigo 4o. do anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, pela seguinte: "Art. 4o. - ................................ § 3o. - A exploração direta ou indireta, por parte de empresas e capitais de procedência estrangeira, dos serviços de assistência à saúde no país fica sujeita a rigoroso controle e fiscalização nacional".

Rejeitada. A Emenda proposta não representa aperfeiçoamento do texto constitucional.