Modifica o inciso VI do art. 16 do anteprojeto da Subcomissão da Saúde, Seguridade e Meio-Ambiente: VI - preservação do valor real dos benefícios, de modo que sua expressão monetária conserve, permanentemente, o poder aquisitivo da data de sua concessão;

Prejudicada. A proposta do relator acolheu uma redação mais geral para o princípio de proteção do valor dos benefícios, por entender que todas as fórmulas examinadas são insuficientes ou imprati cáveis. Mantendo o preceito a nível de princípio, o que se pretende é comprometer a gestão do sistema de seguridade com a busca permanente da preservação do valor dos benefícios.