DOS DIREITOS E GARANTIAS Art. 1o. - A sociedade brasileira é pluriétnica, ficando reconhecidas as formas de organização nacional dos povos indígenas. PROPOSTA Art. 1o. - Cancelar.

Rejeitada. Emenda rejeitada, tendo em vista que um dos princí pios norteadores do Anteprojeto é justamente reconhecer a existência das diferentes etnias que compõem a nacionalidade brasileira.