Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00555 PARCIALMENTE APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
5 - Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
 

Número
00555 - PARCIALMENTE APROVADA
 

Autoria
SÉRGIO WERNECK (PMDB/MG)
 

Data
01-06-1987
 

Texto
Suprima-se o artigo 5o. do Anteprojeto da Subcomissão do sistema Financeiro.
 

Remissão
A50000005101 - SUPRESSIVA - ARTIGO:101 PAR
 

Parecer
O exame da Emenda do nobre Constituinte, e das razões que determinaram sua apresentação, adequam-se aos princípios que nortearam a elaboração do Substitutivo que submetemos à deliberação desta Comissão. Aprovação parcial.