EMENDA:00414 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00414 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00414 - NÃO INFORMADO

Autoria

NELSON JOBIM (PMDB/RS)

Data

01-06-1987

Texto

Emenda supressiva dos arts. 10, 11 e é único, seção III da Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança.

Remissão

A40000004201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR

Remissão

A4001/ - SUPRESSIVA - TITULO:01