EMENDA:00383 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00383 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00383 - NÃO INFORMADO

Autoria

MÁRIO MAIA (PDT/AC)

Data

01-06-1987

Texto

No Capítulo: "Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança" Suprima-se o art. 1o. e seus parágrafos.

Remissão

A40000004201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR