EMENDA:00196 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00196 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00196 - NÃO INFORMADO

Autoria

LÍDICE DA MATA (PC DO B/BA)

Data

01-06-1987

Texto

EMENDA Suprima-se o art. 15 do anteprojeto da Subcomissão da Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança e seus parágrafos.

Remissão

A40000004201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR