Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00189 NÃO INFORMADO
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
 

Número
00189 - NÃO INFORMADO
 

Autoria
LÍDICE DA MATA (PC DO B/BA)
 

Data
01-06-1987
 

Texto
EMENDA Suprima-se o art. 22 do anteprojeto da Subcomissão da Defesa do Estado, da Sociedade e de Sua Segurança.
 

Remissão
A40000004201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR