EMENDA:00015 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00015 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00015 - NÃO INFORMADO

Autoria

JOSÉ GENOÍNO (PT/SP)

Data

29-05-1987

Texto

Suprimir toda a Seção intitulada "Do Estado de Defesa", Seção I

Remissão

A40000004201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201 PAR