Substitua-se no artigo 43 do anteprojeto da Subcomissão a expressão "Seis anos, não renovável" pela expressão "Dois anos, renovável por igual período";

A Emenda propõe que o mandato do Defensor do Povo seja de dois anos, renovável por igual período, em vez de seis anos, não renovável. É pertinente a Emenda. Somos pelo seu acolhimento.