EMENDA:00169 REJEITADA

Título

EMENDA:00169 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00169 - REJEITADA

Autoria

GERALDO BULHÕES (PMDB/AL)

Data

20-05-1987

Texto

Capítulo (...) da Soberania: "Artigo 2o. Cumpre ao Estado assegurar a Liberdade e a Igualdade dos cidadãos através de uma ordem Social, Política, Econômica e Cultural, justa."

Remissão

A1A/ - SUBSTITUTIVA - ONDE COUBER -

Justificativa

Emenda sem justificativa.