EMENDA:00168 REJEITADA

Título

EMENDA:00168 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00168 - REJEITADA

Autoria

GERALDO BULHÕES (PMDB/AL)

Data

20-05-1987

Texto

Capítulo (...) da Soberania: "Artigo Quarto. A Soberania abrange o Territónio Nacional, com seu sub-solo, seu solo, o mar de 200 milhas e o espaço aéreo."

Remissão

A1A/ - SUBSTITUTIVA - ONDE COUBER -

Justificativa

Emenda sem justificativa.