Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00108 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00108 - REJEITADA
 

Autoria
FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC)
 

Data
18-05-1987
 

Texto
Dê-se a seguinte redação ao artigo 2o.: "Art. 2o. O mercado integra o patrimônio nacional."
 

Remissão
A8B/ - SUBSTITUTIVA - ONDE COUBER -
 

Parecer
Não acatada por não especificar como seria efetuado sua orde- nação.