Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00098 PARCIALMENTE APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00098 - PARCIALMENTE APROVADA
 

Autoria
RITA FURTADO (PFL/RO)
 

Data
18-05-1987
 

Texto
Dê-se a seguinte redação ao artigo 1o. do Anteprojeto: "Artigo. 1o. O Estado promoverá o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica para assegurar a melhoria das condições de vida e de trabalho da população e a preservação do meio ambiente.
 

Remissão
A8B/ - SUBSTITUTIVA - ONDE COUBER -
 

Parecer
Acatado porém com redação mais abrangente.