Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00094 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00094 - REJEITADA
 

Autoria
RITA FURTADO (PFL/RO)
 

Data
18-05-1987
 

Texto
Suprimir o parágrafo 1o. do artigo 1o.
 

Remissão
A8B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -
 

Parecer
Não acatada pois é fundamental garantir-se constitucionalmen- te a liberdade de opção dos pesquisadores.