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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00055 REJEITADA
Base
EMEN
Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Número
00055 - REJEITADA
Autoria
POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF)
Data
18-05-1987
Texto
Incluir - como artigos 14, 15 e 16 e seus parágrafos, renumerando-se os dispositivos subsequentes - os artigos 4o., 5o. e 6o. e respectivos parágrafos do anteprojeto desta Subcomissão.
Remissão
A8B/ - ADITIVA - ONDE COUBER -
Remissão
A8B0140/ - ADITIVA - CAPITULO:40
Remissão
A8B000000150 - ADITIVA - ARTIGO:150
Remissão
A8B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -
Remissão
A8B16/ - SUPRESSIVA - TITULO:16
Remissão
A8B000000400 - SUPRESSIVA - ARTIGO:400
Parecer
não acolhida por considerar-se que o lugar mais apropriado para a matéria é como colocado no anteprojeto original.