EMENDA:00038 REJEITADA

Título

EMENDA:00038 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00038 - REJEITADA

Autoria

AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ)

Data

16-05-1987

Texto

Suprima-se o § 2o. do artigo 16 do anteprojeto.

Remissão

A8B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Parecer

Rejeitado.