EMENDA:00036 REJEITADA

Título

EMENDA:00036 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00036 - REJEITADA

Autoria

AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ)

Data

16-05-1987

Texto

Suprima-se o artigo 16 do anteprojeto (caput e itens).

Remissão

A8B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Parecer

Rejeitado, pelas implicações que o acatamento teria em re- lação ao artigo 16 deste parecer.