EMENDA:00221 REJEITADA

Título

EMENDA:00221 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00221 - REJEITADA

Autoria

CHICO HUMBERTO (PDT/MG)

Data

20-05-1987

Texto

"Suprima-se os artigos 13o. e 15o. do anteprojeto, remunerando-se os demais."

Remissão

A8A/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A8A0130/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:30

Remissão

A8A000000140 - SUPRESSIVA - ARTIGO:140

Parecer

Reiteramos nosso parecer sobre os temas. No tocante aos in- centivos fiscais, ressaltamos que não é possível abrir mão de nenhuma fonte de recursos para a educação. Pelo não acolhi- mento.