Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00317 NÃO INFORMADO
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
6 - Comissão da Ordem Econômica
 

Número
00317 - NÃO INFORMADO
 

Autoria
HAROLDO SABÓIA (PMDB/MA)
 

Data
20-05-1987
 

Texto
Suprima-se o Art. 5o. do anteprojeto renumerando-se os demais.
 

Remissão
A6B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -