Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00318 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
6 - Comissão da Ordem Econômica
 

Número
00318 - REJEITADA
 

Autoria
NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
 

Data
19-05-1987
 

Texto
Acrescente-se onde couber: /O uso do solo e demais recursos naturais ficam subordinados aos interesses sociais da Nação."
 

Remissão
A6A000009/ - ADITIVA - SEÇÃO:09
 

Parecer
EMENDA No. 6A 0318-9 Não acolhida. Toda a ordem econômica subordina-se aos interesses sociais: tanto o uso do solo, como o do subsolo.