Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00304 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
6 - Comissão da Ordem Econômica
 

Número
00304 - REJEITADA
 

Autoria
ANTONIO UENO (PFL/PR)
 

Data
19-05-1987
 

Texto
"Art. 6A02. do anteprojeto do Senhor Relator. VI - Estímulo às tecnologias inovadoras e adequadas ao desenvolvimento nacional."
 

Remissão
A6A/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
 

Parecer
Não acolhida. O ítem VI do artigo 6a02 é muito mais amplo do que a emenda apresentada e plenamente consistente com o ítem VIII do mesmo artigo. As tecnologias já conhecidas e adequadas ao desenvolvi- mento nacional precisam ser imediatamente buscadas e não re- descobertas através do estímulo