EMENDA:00057 REJEITADA

Título

EMENDA:00057 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

5 - Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Número

00057 - REJEITADA

Autoria

LÍDICE DA MATA (PC DO B/BA)

Data

18-05-1987

Texto

Suprimam-se os §§ 2o. e éo. do art. 11 do anteprojeto.

Remissão

A5B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A5B011020/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:20

Parecer

A opinião majoritária é contrária à Emenda, no ressalvo da disciplina necessária a elaboração e aprovação do Projeto de Lei Orçamentária. Assim, somos pela rejeição.