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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00193 NÃO INFORMADO
Base
EMEN
Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
Comissão
4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
Número
00193 - NÃO INFORMADO
Autoria
JOSÉ MOURA (PFL/PE)
Data
20-05-1987
Texto
Substitua-se no Capítulo I, Seção I, artigo 1o., parágrafos 1o., 2o., 3o., 4o., 5o., 6o., 7o. e ., do anteprojeto do Relator da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, a expressão Defesa por Alerta."
Remissão
A4B000000001 - MODIFICATIVA - ARTIGO:001 PAR
Remissão
A4B001010/ - MODIFICATIVA - SEÇÃO:10
Remissão
A4B001010010 - MODIFICATIVA - ARTIGO:010 PAR
Remissão
A4B000000010 - MODIFICATIVA - ARTIGO:010 PAR
Remissão
A4B0103/ - MODIFICATIVA - CAPITULO:03
Remissão
A4B010100104 - MODIFICATIVA - ARTIGO:104 PAR
Remissão
A4B000000101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101 PAR
Remissão
A4B1050/ - MODIFICATIVA - CAPITULO:50