EMENDA:00110 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00110 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00110 - NÃO INFORMADO

Autoria

HAROLDO LIMA (PC DO B/BA)

Data

18-05-1987

Texto

"Suprima-se os incisos III e VII, renumerando-se os seguintes do art. 5o. do anteprojeto e seu parágrafo único."

Remissão

A4B/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A4B0050/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:50