EMENDA:00004 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00004 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00004 - NÃO INFORMADO

Autoria

ROBERTO BRANT (PMDB/MG)

Data

14-05-1987

Texto

Suprimam-se os parágrafos 1o., 2o., 3o., 4o., 5o., 6o., 7o., 8o., 9o. e 10o. do art. 15.

Remissão

A4B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A4B015010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10

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A4B000000150 - SUPRESSIVA - ARTIGO:150 PAR

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A4B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A4B1503/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:03

Remissão

A4B000001504 - SUPRESSIVA - ARTIGO:504 PAR

Remissão

A4B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A4B5050/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:50

Remissão

A4B000015060 - SUPRESSIVA - ARTIGO:060 PAR

Remissão

A4B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -