EMENDA:00230 REJEITADA

Título

EMENDA:00230 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Número

00230 - REJEITADA

Autoria

ROBERTO FREIRE (PCB/PE)

Data

20-05-1987

Texto

Emenda Supressiva: Estão suprimidos os artigos 4o., 5o. e 6o. (quatro, quinto e sexto) do anteprojeto.

Remissão

A4A/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A4A0040/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:40

Remissão

A4A000000050 - SUPRESSIVA - ARTIGO:050

Parecer

Advoga o Autor da proposta a supressão dos Artigos 4o., 5o. e 6o., presumindo o acolhimento de outra Emenda sua que reti- ra o sistema distrital misto do texto do Anteprojeto. Acontece, todavia, que a citada Emenda não foi aprovada, fi- cando prejudicada a Emenda supressiva. Rejeitada.