EMENDA:00344 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00344 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

3 - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Número

00344 - NÃO INFORMADO

Autoria

JOSÉ COSTA (PMDB/AL)

Data

19-05-1987

Texto

Suprima-se a Seção II, Do Tribunal Constitucional, artigos 13 e 14, renumerando-se os demais.

Remissão

A3C/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A3C0130/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:30

Remissão

A3C000000140 - SUPRESSIVA - ARTIGO:140