EMENDA:00299 REJEITADA

Título

EMENDA:00299 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

3 - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Número

00299 - REJEITADA

Autoria

ROBERTO FREIRE (PCB/PE)

Data

17-05-1987

Texto

Suprima-se os artigos 41, 42, 43, 44 e 45, que dispõem sobre o Conselho da República.

Remissão

A3B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A3B0410/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:10

Remissão

A3B000000420 - SUPRESSIVA - ARTIGO:420

Remissão

A3B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A3B43/ - SUPRESSIVA - TITULO:43