Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00004 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
3 - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
 

Número
00004 - REJEITADA
 

Autoria
CUNHA BUENO (PDS/SP)
 

Data
14-05-1987
 

Texto
Fica eliminado o art. 3o. do Anteprojeto Fogaça ("substitui o Presidente, em caso de impedimento, e sucede-lhe, no caso de vaga, o Vice-Presidente").
 

Remissão
A3B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A3B0030/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:30
 

Remissão
A3B000000040 - SUPRESSIVA - ARTIGO:040
 

Remissão
A3B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A3B05/ - SUPRESSIVA - TITULO:05
 

Remissão
A3B000000600 - SUPRESSIVA - ARTIGO:600
 

Remissão
A3B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A3B70/ - SUPRESSIVA - TITULO:70