EMENDA:00309 REJEITADA

Título

EMENDA:00309 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

3 - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Número

00309 - REJEITADA

Autoria

JOSÉ MOURA (PFL/PE)

Data

18-05-1987

Texto

Suprimam-se os seguintes dispositivos do anteprojeto do relator da Subcomissão do Poder Legislativo: §§ 6o. e 7o., do artigo 16.

Remissão

A3A/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A3A016060/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:60

Parecer

Rejeitada