EMENDA:00136 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00136 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

2 - Comissão da Organização do Estado

Número

00136 - NÃO INFORMADO

Autoria

JOSÉ TEIXEIRA (PFL/MA)

Data

19-05-1987

Texto

Art. 24,é1o. Suprimir o texto, por inteiro

Remissão

A2B/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Parecer

Acolhidas, passam a compor, substitutivamente, o novo texto das "Disposições Transitórias e Finais", com contribuição do Relator. Parecer favorável.