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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00126 PREJUDICADA
Base
EMEN
Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
Comissão
2 - Comissão da Organização do Estado
Número
00126 - PREJUDICADA
Autoria
GERALDO CAMPOS (PMDB/DF)
Data
18-05-1987
Texto
Inclua-se no Artigo F o seguinte inciso: "Zelar pelo patrimônio genético nacional."
Remissão
A2A/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
Parecer
Propõe que à União cabe zelar pelo patrimônio genético nacional. Não obstante a convincente argumentação do autor, a maté- ria deve ser examinada pela Subcomissão da Ciência e Tecnolo- gia. Pela prejudicialidade.