Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00045 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão
 

Comissão
2 - Comissão da Organização do Estado
 

Número
00045 - REJEITADA
 

Autoria
MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF)
 

Data
15-05-1987
 

Texto
Suprima-se a alínea r do inciso XX do art. F do anteprojeto, renumerando-se os seguintes:
 

Remissão
A2A/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
 

Parecer
EMENDA No. 2A 0045-2 Sugere a supressão da alínea "r" do inciso XX do art. F (art. 7o. do texto numerado). Vejam-se as considerações constantes do parecer sobre a emenda No. 2a 0044-4. Pela rejeição.