EMENDA:00238 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00238 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00238 - NÃO INFORMADO

Autoria

JOÃO DA MATA (PFL/PB)

Data

18-05-1987

Texto

"Art. (...) São direitos e garantias individuais: Parágrafos 32 a 35 - suprimir".

Remissão

A1C/ - SUPRESSIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A1C001320/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:20