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Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes. Curitiba : Juruá, 2016. 287 p.
341.27 A345 DHD
SUMÁRIO

ALVES, Jamil Chaim. Penas alternativas : teoria e prática. Belo Horizonte : Del Rey, 2016. 333 p.
341.545 A474 PAT
SUMÁRIO

BARBOSA, Paulo Roberto Fonseca. O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2015. 246 p.
341.5 B238 PCD
SUMÁRIO

BINENBOJM, Gustavo. Poder de polícia, ordenação, regulação : transformações político-jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador. Belo Horizonte : Fórum, 2016. 380 p.
341.37 B612 PPO
SUMÁRIO

BÜHRING, Marcia Andrea. Mobilidade, fronteiras & direito à saúde. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2016. 245 p.
341.1219 B931 MFD
SUMÁRIO

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 7. ed., rev. e atual. Curitiba : Juruá, 2016. 503 p.
341.67 C198 RPP 7.ED.
SUMÁRIO

Direito civil constitucional. São Paulo : Atlas, 2016. 242 p.
342.1 D598 DCCO
SUMÁRIO

FIDELIS, Gilson José. Gestão de pessoas : rotinas trabalhistas e dinâmicas do departamento de pessoal. 4. ed., rev. e atual. São Paulo : Érica, 2016. 208 p.
341.6 F451 GDP 4.ED.
SUMÁRIO

FÉLIX, Camila Fernanda da Silva. Tribunal do júri : uma análise reflexiva acerca de sua segurança jurídica e física. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. 361 p.
341.4391 F316 TJU
SUMÁRIO

HOHMANN, Ana Carolina. O contrato de programa na Lei federal n. 11.107/05 : instrumento de cooperação interfederativa. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. 333 p.
341.350142 H719 CDP
SUMÁRIO

LAGES, Leandro Cardoso. Direito do consumidor : a lei, a jurisprudência e o cotidiano com referências comparativas ao CPC-2015 e CPC-1973. 3. ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. 479 p.
342.5 L174 DCD 3.ED.
SUMÁRIO

LIMA, Diana Vaz de. A contabilidade na gestão dos regimes próprios de previdência social. São Paulo : Atlas, 2016. 312 p.
657.61 L732 CGR
SUMÁRIO

MARTINS, Thiago Penido. Contratos de planos de saúde : o direito à saúde nas relações jurídicas entre as operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. Curitiba : Juruá, 2016. 269 p.
341.27 M386 CDP
SUMÁRIO

MELO, Marcelo Augusto Santana de. Teoria geral do registro de imóveis : estrutura e função. Porto Alegre : S.A. Fabris, 2016. 263 p.
342.1136 M528 TGD
SUMÁRIO

MENTOR, Diogo. Teoria do direito de intervenção : a alternativa de Winfried Hassemer à inflação dos crimes econômicos. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. 147 p.
341.554 M549 TDD
SUMÁRIO

MOREIRA, Allan Gomes. Previdência social e a burocracia no Brasil : a burocracia previdenciária e a constituição da previdência social como política pública. Curitiba : Juruá, 2016. 197 p.
341.67 M838 PSB
SUMÁRIO

OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Fundamentos do acesso à justiça : conteúdo e alcance da garantia fundamental. Belo Horizonte : Lumen Juris, 2016. 246 p.
341.27 O48 FDA
SUMÁRIO

Ordem econômica constitucional : compreensão e comparativo da ordem econômica na Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos. Curitiba : Juruá, 2016. 585 p.
341.3781 O65 OEC
SUMÁRIO

PEGORER, Mayara Alice Souza. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher : das políticas públicas de gênero à diferença múltipla. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. 209 p.
342.1156 P376 DSR
SUMÁRIO

PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. O overruling como fundamento para a revisão criminal. Belo Horizonte : D'Plácido, 2015. 266 p.
341.4358 P644 OCF
SUMÁRIO

RIBEIRO, Diógenes V. Hassan. A revisão do princípio da separação dos poderes : por uma teoria da comunicação. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. 264 p.
341.233 R484 RDP
SUMÁRIO

ROMÃO, Luis Fernando de França. A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo : Almedina Brasil, 2016. 131 p.
341.27 R761 CDD
SUMÁRIO

SABINO, Marco Antonio da Costa. Saúde e judiciário : a atuação judicial, limites, excessos e remédios. Curitiba : Juruá, 2016. 465 p.
341.272 S116 SJA
SUMÁRIO

SILVA NETO, Manoel Jorge e. O constitucionalismo brasileiro tardio. Brasília : ESMPU, 2016. 102 p.
341.2 S586 CBT
SUMÁRIO

STOCO, Rui. Crimes contra a ordem tributária. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2016. 380 p.
341.3951 S866 CCO
SUMÁRIO

Teoria geral do processo contemporâneo. São Paulo : Atlas, 2016. 434 p.
341.46 T314 TGC
SUMÁRIO

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. 2. ed., rev. ampl. e atual. Belo Horizonte : Fórum, 2016. 194 p.
341.2 V181 PPD 2.ED.
SUMÁRIO

VAZ, Paulo Afonso Brum. Juizado Especial Federal : contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa. Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016. 452 p.
341.41926 V393 JEF
SUMÁRIO

ZEGER, Ivone. Direito LGBTI : perguntas e respostas. São Paulo : Mescla, 2016. 270 p.
341.2722 Z4 DLP
SUMÁRIO

ZUNG, Che Yee. Perícia civil e o novo Código de processo civil : manual prático. 4. ed., rev. e atual. Curitiba : Juruá, 2016. 209 p.
341.4648 Z95 PCN 4.ED.
SUMÁRIO